área exclusiva para clientes

E-books

Menssagem de erro

  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo

As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo

Coleção Alvaro de Oliveira - Estudos de Processo e Constituição
Por
Eduardo Scarparo
Editora
Livraria do Advogado
Formatos
Onde encontrar
Sinopse

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.