área exclusiva para clientes

E-books

Menssagem de erro

  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 182 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Undefined index: field_plataforma em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
  • Notice: Trying to get property of non-object em include() (linha 183 de /var/www/vhosts/digitalizabrasil.com.br/httpdocs/sites/all/themes/digitaliza/templates/system/node--ebooks.tpl.php).
Regularização Fundiária Urbana e Mediação

Regularização Fundiária Urbana e Mediação

Por
Rita de Kassia de França Teodoro
Editora
Autografia
Formatos
Onde encontrar
Sinopse

A formação de grandes conglomerados urbanos, decorrente do déficit habitacional brasileiro, acarreta péssimas condições de habitabilidade e degradação social, coloca em xeque o direito fundamental à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essas questões desaguam no Poder Judiciário. Estaria ele apto a absorver tais conflitos e garantir o direito à moradia adequada? Há instrumentos alternativos que poderiam ser aplicados? A Lei Federal nº 13.465/2017 ajuda a resolver essa questão? Essas são as questões discutidas na presente obra, e que chamamos o leitor a refletir.