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Pena como Retribuição e Retaliação

Pena como Retribuição e Retaliação

O castigo no cárcere
Por
Betina Heike Krause Suecker
Editora
Livraria do Advogado
Formatos
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Sinopse

“A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Estado de Direito e a tarefa do Estado na aplicação do castigo através da ‘racionalidade das leis’. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais são apresentados como garantia da defesa contra atos arbitrários por parte do Estado.” Prof. Dr. Thadeu Weber.