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Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial (Coleção Teses)

Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucional e a Prática Judicial (Coleção Teses)

Por
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
Editora
Almedina
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Onde encontrar
Sinopse

A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão ainda não suficientemente explorada nos estudos sobre como a imparcialidade judicial é apropriada pelo discurso jurídico. Um dos reflexos dessa avaliação está no recurso ao argumento da independência judicial enquanto forma de suprimir o debate sobre a imparcialidade, quando os magistrados se deparam com questionamentos sobre sua posição nos julgamentos.

O que se põe em xeque na presente obra é o modo como a função da imparcialidade é apresentada enquanto justificativa da atuação judicial, em benefício da proteção dos direitos fundamentais, contrapondo-a à tese de que ela reserva um espaço do Estado teoricamente livre da pressão popular. Além da descrição e a análise do comportamento dos juízes ao decidirem temas de alta densidade política, a pesquisa ora trazida aos leitores avalia as possibilidades de articulação da ideia de imparcialidade judicial com o amplo controle social.