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Contribuições

Teoria Geral - Contribuições em Espécie
Por
Andrei Pitten Velloso | Leandro Paulsen
Editora
Livraria do Advogado
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Sinopse

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.