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Contratos Built to Suit

Contratos Built to Suit

Por
Fernanda Henneberg Benemond
Editora
Almedina
Formatos
Onde encontrar
Sinopse

A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como locação em contratos de construção ajustada e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil.
A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas.
Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário.
A obra comenta, ainda, a Lei nº 12.744/2012, a qual alterou a Lei nº 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).