Afirmar os Direitos Culturais: Comentário à Declaração de Friburgo (Coleção Os Livros do Observatório)

A publicação organizada por Patrice Meyer-Bisch e Mylène Bidault aborda a Declaração de Friburgo, que reúne e explicita os direitos culturais reconhecidos de maneira dispersa em muitos instrumentos. Levando o subtítulo “Comentário à Declaração de Friburgo”, o livro analisa detalhadamente e comenta os considerandos e artigos da Declaração, tendo como objetivo contribuir para a discussão e desenvolvimento do tema. Percebendo que a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos padecem sempre com a marginalização dos direitos culturais, o Grupo de Friburgo – um grupo de trabalho internacional organizado a partir do Instituto Interdisciplinar de Ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, na Suíça – preparou um guia para a reflexão e implementação dos direitos relacionados à cultura, previstos no Acordo Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.